Por que a vaca é sagrada na Índia: fé, lei e história.

As razões religiosas

Para muitos hindus, a vaca é chamada de “Gau Mata”, a mãe vaca. A imagem vem do leite, que alimenta a família como uma mãe alimenta o filho. Algumas razões costumam ser citadas:

• Maternidade e generosidade. A vaca dá leite, e seus produtos (manteiga clarificada ou ghee, coalhada, esterco) são usados na cozinha, no campo e em rituais.
• Os deuses e as histórias. Kamadhenu, a vaca que realiza desejos, é um ser mítico ligado à prosperidade. Krishna cresceu entre pastores e é chamado de Gopala, “protetor das vacas”. Nandi, o touro, é a montaria de Shiva.
• Não violência (ahimsa). A vaca é vista como um animal dócil, e protegê-la expressa a ideia de não ferir os seres vivos.
• Os textos antigos. A tradição lê no Rigveda a palavra aghnya, “aquela que não deve ser morta”, aplicada às vacas; alguns estudiosos discutem o alcance desse termo.

É importante observar que a sacralidade da vaca é um valor de fé, vivido de formas diferentes. Há hindus que reverenciam a vaca com rituais diários e há os que a respeitam sem ritual. Quanto à dieta, uma pesquisa do Pew Research Center, feita em 2019 e 2020, mostrou que a maioria dos hindus diz que quem come carne bovina não pode ser considerado hindu, e que a parcela de hindus vegetarianos varia muito de uma região para outra. O respeito é a atitude mais prudente para quem convive ou visita a Índia.

O que dizem os historiadores

A história é mais complexa do que a imagem de hoje. Pesquisadores como Romila Thapar e D. N. Jha apontam evidências de que a carne bovina foi consumida na Índia antiga e que a vaca passou a ser inviolável ao longo de séculos, com fatores como o avanço da ahimsa e a influência dos brâmanes. Outros estudiosos lembram que o termo aghnya já aparece no Rigveda. Os historiadores ainda debatem o peso de cada argumento, e o livro de Jha, The Myth of the Holy Cow, gerou ameaças ao autor e uma decisão judicial que proibiu sua circulação.

No século XIX, a proteção da vaca ganhou forma de movimento organizado: em 1882, Dayananda Saraswati fundou a primeira sociedade de proteção da vaca (Gaurakshini Sabha). A partir daí o tema entrou na política do país.

A lei: da Constituição aos estados

Não existe lei nacional que proíba o abate de vacas. A proteção está no artigo 48 da Constituição, um princípio diretivo (não aplicável diretamente pelos tribunais) que orienta o Estado a proibir o abate de vacas e bezerros e de outros bovinos de leite e de tração. Como a matéria é de competência dos estados, cada um tem sua lei. Em um levantamento da Biblioteca do Congresso dos EUA, de 2015:

As penas variam bastante. Em Maharashtra, a lei de 2015 passou a punir com até cinco anos de prisão. Em Gujarat, uma emenda de 2017 prevê pena de até prisão perpétua para o abate de vacas.

A Suprema Corte validou a proibição total do abate de vacas em 1958 (caso Mohd. Hanif Quareshi) e, em 2005, validou a proibição total do abate de touros e bois de qualquer idade, numa lei de Gujarat (caso Mirzapur Moti Kureshi).

Um detalhe que costuma surpreender: segundo a mesma fonte, Nagaland, Mizoram e Meghalaya (de maioria cristã), Kerala e outros estados do Nordeste não tinham lei estadual que proibisse ou restringisse o abate de gado. Para a gastronomia como um todo, veja o tempero que conta uma história.

Quando a proteção vira violência

Em fevereiro de 2019, a Human Rights Watch publicou o relatório Violent Cow Protection in India. Segundo a organização, entre maio de 2015 e dezembro de 2018 pelo menos 44 pessoas foram mortas em ataques de grupos que se dizem protetores da vaca, e 36 delas eram muçulmanas. A organização afirma que os ataques visam sobretudo comunidades muçulmanas, dalits e adivasis (povos tribais), que em quase todos os casos documentados a polícia atrasou as investigações, ignorou procedimentos ou foi até cúmplice, e que vários políticos do BJP, o partido do governo nacional, justificaram publicamente os ataques.

Esse é o ponto em que o tema alcança quem ora pela Índia: os cristãos, que são 2,3% da população, vivem lado a lado com muçulmanos, dalits e adivasis, as comunidades mais atingidas. A relação entre essas comunidades, a religião e a lei aparece nas páginas sobre a perseguição aos cristãos e sobre onde vivem os cristãos da Índia.

Como se comportar

Quem visita a Índia deve saber que a maioria dos hindus, segundo o Pew Research Center, considera incompatível com ser hindu comer carne bovina. Por isso, vale evitar qualquer gesto de desrespeito ao animal e não oferecer carne bovina a um anfitrião hindu. Para mais regras de convivência, leia cumprimentos, hospitalidade e o que se espera de um visitante. A vaca é só uma das nove curiosidades sobre a Índia que costumam surpreender os brasileiros, e as festas do calendário indiano mostram como a fé organiza o ano inteiro. Para o quadro geral das religiões do país, veja qual é a religião da Índia.